Esse é o canal de comunicação disponibilizado pela Neade aos titulares de dados para o encaminhamento de requisições de direitos, nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para ter acesso ao envio de requisições de direitos, basta que o titular clique no botão “REQUISIÇÃO DE DIREITOS” ao final desta página.
O atendimento será prestado sem custos, por meio eletrônico neste canal e estará disponível em “ACOMPANHAR SUA REQUISIÇÃO” nos prazos definidos em lei ou que venham a ser normatizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No requerimento, o titular deverá preencher as informações necessárias para a confirmação de que o requerente é o próprio titular de dados ou seu representante legalmente constituído, podendo a Neade exigir o envio de documentação complementar apta a comprovar a titularidade do requisitante ou do seu representante, sempre para a garantia da privacidade dos titulares.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados a Neade, na condição de Controlador, indica como Encarregado “Marcos Burba”, que poderá receber comunicações através do contato de endereço de e-mail marcos@neade.com.br ou pelo acesso de envio de mensagem direta disponibilizado neste canal.
Cabe ao Encarregado aceitar as reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares de dados, e receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Nosso objetivo é garantir sua satisfação e segurança em cada projeto. Entre em contato conosco para mais informações.
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